Home- busca: Provas Supletivas
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 14:03
Odebrecht é condenada por terceirização irregular no exterior
O técnico requereu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de seu vínculo direto com a Odebrecht, afirmando que sua contratação foi formalizada em 2004 na sede da construtora, no Rio de Janeiro, para trabalhar em Angola, onde permaneceu até 2009
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 14:27
TRF3 Confirma Condenação de Acusados de Apresentar Atestado Médico Falso Perante o INSS
Uma das rés requereu absolvição por considerar que sua participação no crime foi de menor importância
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 09:37
Procurador que fez comentários racistas em site de jornal não consegue suspender ação penal
“Não sou apenas antissemita. Sou skinhead. Odeio judeus, negros e, principalmente, nordestinos.” O comentário, feito pelo procurador federal no site do jornal CorreioWeb,motivou o MPDF a denunciá-lo por racismo
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 16:04
Ministro reafirma impossibilidade da remoção de serventuários sem concurso
De acordo com o ministro, a remoção sem concurso viola o do artigo 236, parágrafo 3º, da Constituição Federal
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 09:11
Mantida condenação de fazenda de café de SP que aliciou trabalhadores no PR
A decisão acrescenta que o recrutamento fora da localidade mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia, e a negativa de assegurar condições de retorno ao local de origem, também constituem ilícitos penais
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 15:00
Advocacia-Geral aposta no efeito pedagógico das ações regressivas contra a negligência das empresas
Mesmo tendo a natureza indenizatória e punitiva, as ações regressivas têm seu papel educativo
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:53
Tortura e direitos humanos
Nos anos de 2011 a 2013 as denúncias de tortura em todo país cresceram 129% (de 816 casos se chegou a 1.162, por meio do Disque 100). Números nitidamente subnotificados
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 12:45
Banco do Brasil pagará R$ 130 mil de indenização a vítima de sequestro
Para ministros do STJ, a entidade tem responsabilidade por prejuízos sofridos por clientes
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 16:30
Município é condenado por acessar MSN de empregados sem autorização
TST considerou que as ferramentas de mensagens instantâneas, uma vez autorizado seu uso, não podem ser monitoradas pelo empregador
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 18:15
Garantia da ordem pública justifica prisão de acusado por morte de servidor
Relator: ?a prisão, nesses casos, visa à proteção da comunidade, que seria afetada no caso de não aprisionamento de autores de crimes?
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 17:15
Fraude em título de capitalização não é responsabilidade da empresa
Consumidor foi isentado da acusação de litigância de má-fé
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 16:15
Inspetor da polícia continua afastado do cargo
Policial foi preso preventivamente na Operação Furacão, que identificou ligações entre agentes da polícia e o crime organizado
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 14:45
Servidor público demitido após mais de 25 anos de exercício é reintegrado
Servidor foi demitido por improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 14:45
Analista demitido durante investigação de clonagem de cartões receberá indenização
Analista tinha como função gerar relatórios indicadores de fraudes com cartões de crédito de empresa clientes das bandeiras Visa e Mastercard
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Carteiro demitido por deficiência visual será reintegrado à ECT
Empregado, cego de um olho, foi demitido após 15 dias de serviço; Demissão é considerada discriminatória
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Norma do Bacen impede bancário de receber indenização por quebra de sigilo
Os empregados do Banco Bradesco S. A. pretendiam a condenação da instituição ao pagamento de indenização por danos morais alegando quebra de seus sigilos bancários
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 21:00
Universidade é condenada a pagar indenizações a acadêmico impedido de receber diploma
O autor alega nos autos que, concluiu o curso de Educação Física, mas, mesmo tendo condições de colar grau e obter o diploma, a universidade ré negou-lhe esse direito, aduzindo que ele não teria feito ou cursado a disciplina de TCC
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 17:40
TRE-MT julga improcedente representação por compra de voto contra governador
Para o relator do processo, não há nos autos a alegada captação ilícita de sufrágio
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 18:20
Trabalhadora acusada de furto após perícia em bilhete receberá danos morais
Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a empregada, acusada de ter sido a autora de um bilhete afirmando ter pegado emprestada máquina fotográfica da empresa
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:40
Terceira Turma aplica teoria da perda da chance e reduz indenização por erro médico
O médico deverá indenizar moralmente em R$ 96 mil reais a família da vítima por erro profissional no tratamento de câncer
